Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 18:15

Grêmio vai pedir efeito suspensivo da exclusão da Copa do Brasil

Pedido do clube gaúcho deve ser atendido pelo tribunal
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

Copa pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF); a criação de uma lei que torne
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:36

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:23

Burnout é tema relevante no Setembro Amarelo

Brasil é o segundo país do mundo em número de casos da doença ocupacional reconhecida pela
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 12:45

MPF e MPDFT cobram mais segurança em eventos esportivos

Recomendação foi entregue ao secretário de Segurança e ao secretário extraordinário da Copa no Distrito Federal
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:45

PGR defende que cabe ao STF criminalizar homofobia

A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:56

Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Corinthians

Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo
Notícias Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:01

Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022

Com a medida, o dinheiro poderá ser usado até o fim de 2026
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:58

Contrariando a Constituição, STF decide que o DIFAL 2022 será cobrado a partir de abril

Foi atribuído às Leis estaduais, uma espécie de validação superveniente, diz tributarista
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre advogados (as) e juízes em audiências e julgamentos; implantação de coworkings e espaços de trabalho colaborativos; interiorização da advocacia; e muito mais.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:31

Relatório mostra que quase um milhão de imigrantes se tornaram cidadãos dos EUA em 2022

Após uma queda acentuada nas naturalizações depois que a pandemia do coronavírus começou, os imigrantes nos Estados Unidos estão se tornando cidadãos em números recordes.
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:54

Company Hero promove debate sobre tecnologia para micro e pequenas empresas na Feira do Empreendedor 2022

Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:39

Resolução Sefaz/RJ nº. 441/2022 - Certidão de Pagamento de ITD nos Inventários Extrajudiciais

Em prestígio à Fé Pública do Tabelião de Notas a “Certidão de Pagamento” - assim como eventuais comprovantes de pagamento do imposto devido - não precisam ser juntados no RGI se constar expressamente no corpo da Escritura seu pagamento.
Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:35

Portaria COANA 81/2022: atributos e especificações relativos às mercadorias importadas

Por Yuna Yamazaki.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:49

Projetos de infraestrutura seguirão fortalecidos no Brasil em 2022 mesmo com as eleições, segundo especialista

Movimento de incremento à agenda da infraestrutura tem sido constante em todos os mandatos dos presidentes brasileiros nos últimos anos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 16:54

Systax realiza evento sobre as novidades do SPED Fiscal para 2022

A empresa traz pontos importantes relacionados ao SPED Fiscal em um evento que acontecerá no dia 23 de fevereiro.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:36

5G 'caviar': o que esperar da nova geração da internet móvel em 2022

Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:21

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:20

Quênia: Fechamento de campo de refugiados, em 2022, pode privar 200 mil pessoas de assistência humanitária

Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:28

Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022

OAB divulga calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 10001

Pedido do clube gaúcho deve ser atendido pelo tribunal

Copa pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF); a criação de uma lei que torne

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Brasil é o segundo país do mundo em número de casos da doença ocupacional reconhecida pela

Recomendação foi entregue ao secretário de Segurança e ao secretário extraordinário da Copa no Distrito Federal

A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta

Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo

Com a medida, o dinheiro poderá ser usado até o fim de 2026

Foi atribuído às Leis estaduais, uma espécie de validação superveniente, diz tributarista

Após uma queda acentuada nas naturalizações depois que a pandemia do coronavírus começou, os imigrantes nos Estados Unidos estão se tornando cidadãos em números recordes.

Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.

Em prestígio à Fé Pública do Tabelião de Notas a “Certidão de Pagamento” - assim como eventuais comprovantes de pagamento do imposto devido - não precisam ser juntados no RGI se constar expressamente no corpo da Escritura seu pagamento.

Por Yuna Yamazaki.

Movimento de incremento à agenda da infraestrutura tem sido constante em todos os mandatos dos presidentes brasileiros nos últimos anos.

A empresa traz pontos importantes relacionados ao SPED Fiscal em um evento que acontecerá no dia 23 de fevereiro.

Em leilão das faixas da tecnologia, Anatel definiu que primeiras redes deverão estar disponíveis a partir do final de julho.

advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.

Em relatório, MSF pede que refugiados somalis sejam integrados ao país ou reassentados.

OAB divulga calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos